Foi publicada hoje (14/05) no Diário Oficial do Estado portaria da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró instaurando Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no Programa de Doutorado Interinstitucional em Educação-UERN/Universidad de La Habana (Cuba).
O objetivo do Inquérito é apurar prática de improbidade administrativa e fraude em procedimento licitatório na realização do convênio entre as duas instituições.
O programa de doutorado, pelo qual professores da UERN seriam capacitados em nível de doutorado pela UH, começou suas atividades há 9 anos mas não apresentou resultados. Até o presente nenhum dos seus alunos defendeu tese.
(http://www.zronaldo.blogspot.
UERN TEM 15 DIAS PARA SE EXPLICAR
15 de maio de 2009
Por Marcos Silva
A UERN tem prazos de 15 (quinze) dias para prestar esclarecimentos sobre o fracasso do convênio firmado com a Universidade de Cuba.
Esse problema, agora sob investigação do Ministério Público, já é bem conhecido da comunidade uerniana.
Na verdade, são duas ações. O objetivo é esclarecer o uso pela UERN de um montante exorbitante de recursos público investidos em um convênio de Programa de Doutorado Interinstitucional em Educação (Universidade de Havana/Cuba e UERN), sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (cujo Pró-Reitor, na época, era o prof. Aécio Cândido).
Esse Doutorado foi sempre pouco transparente e, como resultado, obteve o pior possível: nenhuma tese defendida, tornou-se um Programa sem fim, mas com gastos permentes. Até hoje não foi feito um Relatório Final nem a UERN deu explicações à opinião pública pelo fracasso do Doutorado de Cuba.
Uma possível explicação para a pouca transparência do problema (o abafamento do caso) é porque, depois que saiu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, o prof. Aécio Cândido assumiu a Vice-Reitoria da UERN, e, com o aval do atual Reitor, encerrou o assunto, com alarmantes prejuízos para os cofres públicos e para os segmentos acadêmicos da UERN.Os problemas desse convênio sequer chegaram aos colegiados pertinentes da UERN. Tudo que se conversa sobre o assunto é pelos bastidores, nos corredores das faculdades, ou, quando o próprio Aécio Cândido começa a discursar para defender a ética nos gastos do dinheiro público e mais eficiência nos programas de capacitação departamentais, algum professor o lembra de quem foi, de fato, o péssimo exemplo de Programa de Capacitação e de ética na gasto de recursos públicos, e que ninguém deve copiar.
O triste dessa história é que, mais uma vez, a UERN demonstra incapacidade para resolver suas irregularidades. Todo mundo faz de conta que não temos sérios problemas. Sobra para o Ministério Público. E o que a Promotoria vai fazer? Se depender dos segmentos uernianos, acho que vai deixar como estar. O próprio Aécio foi reeleito Vice-Reitor, com boatos de assumir a Reitoria,,, Para a UERN, é sempre melhor que os atores “de fora” resolvam os seus problemas.
Leia-se abaixo o texto completo da Portaria que abre Inquérito sobre as irregularidades do Doutorado de Cuba.
Mais uma ação da Administração Superior da UERN está sendo investigada por uma promotoria de justiça, por suspeita de irregularidades. O Diário Oficial do RN, em 13 de maio de 2009, publica Portaria da Promotoria de Justiça abrindo inquérito civil contra a UERN. Para ver a matéria diretamente no Diário Oficial do Estado, acesse o endereço http://200.217.213.202/dei/
Agora é a vez da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, combate à Sonegação Fiscal e tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social), que “RESOLVE instaurar Inquérito Civil, [...] visando a apurar prática de improbidade
administrativa e fraude em procedimento licitatório referente ao Programa de Doutorado interinstitucional em Educação da UERN”, por meio da Portaria Nº 006/2009.
http://www.franklinjorge.com/
Um comentário:
Até que enfim resolveram investigar esse doutorado fajuto, com uma universidade que nem sequer é reconhecida no Brasil. Só de diárias para professores de Cuba foram gastos mais de 500 mil reais, do orçamento da UERN. Ninguém se formou nesse doutorado. E o pró-reitor Aécio Cândido, grande idealizador do programa, até o momento não prestou esclarecimentos à comunidade acadêmica nem à sociedade norte-rio-grandense. Sabe-se deus o que ele está tramando agora na vice reitoria da instituição.
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