Prevalência de capacidade mastigatória insatisfatória e fatores associados em idosos brasileiros

Cadernos de Saúde Pública

version ISSN 0102-311X

Cad. Saúde Pública vol.26 no.1 Rio de Janeiro Jan. 2010

doi: 10.1590/S0102-311X2010000100009

ARTIGO ARTICLE

Prevalência de capacidade mastigatória insatisfatória e fatores associados em idosos brasileiros

Prevalence of poor self-rated mastication and associated factors in Brazilian elderly

Juvenal Soares Dias-da-Costa^{I, II}; Rosângela Galli^I; Edilson Almeida de Oliveira^I; Vanessa Backes^I; Eloir Antonio Vial^I; Raquel Canuto^I; Leonardo Lemos de Souza^I; Cleber Cremonese^I; Maria Teresa Anselmo Olinto^I; Marcos Pascoal Pattussi^I; Jureci Machado Triches^I

^IPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Brasil
^IIFaculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, Brasil

Correspondência

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RESUMO

Estimou-se a prevalência de capacidade mastigatória insatisfatória referida e fatores associados entre a população de 65 a 74 anos no Brasil. Este estudo faz parte da pesquisa Condições de Saúde Bucal da População Brasileira com 5.124 idosos de 250 municípios. Os dados foram coletados nos domicílios incluindo exame dentário e entrevista. A análise utilizou regressão de Poisson, 2.546 pessoas (49,7%; IC95%: 47,5-51,8) referiram capacidade mastigatória insatisfatória. Na análise ajustada, estavam associadas as variáveis: cor da pele negra (RP = 1,13; IC95%: 1,02-1,26); baixa renda (RP = 1,22; IC95%: 1,12-1,33.); ter dor de dente nos últimos meses (RP = 1,47; IC95%: 1,39-1,57), nunca ir ao dentista (RP = 1,26; IC95%: 1,10-1,44), não receber orientações preventivas (RP = 1,09; IC95%: 1,02-1,17) ter dentes perdidos (RP = 1,66; IC95%: 1,02-2,66), cáries não tratadas (RP = 1,16; IC95%: 1,08-1,25), usar prótese parcial (RP = 0,87; IC95%: 0,76-0,99) ou total (RP = 0,81; IC95%: 0,75-0,88) e necessitar prótese dentária parcial (RP = 1,13; IC95%: 1,03-1,25) ou total (RP = 1,27; IC95%: 1,16-1,39). Assim, aponta para a priorização dos idosos levando-se em consideração seus fatores associados.

Mastigação; Idoso; Saúde Bucal

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ABSTRACT

We estimated the prevalence of poor self-rated mastication and associated factors among Brazilian elders. The study used data from a national survey of 5,124 Brazilian elderly in 250 cities. Data collection included dental examinations and household interviews with the elderly. The outcome was self-rated mastication. Data analyses used Poisson regression, and the prevalence of poor self-rated mastication was 49.7% (95%CI: 47.5-51.8). Adjusted analyses showed that increased prevalence was associated with: black color/race (PR = 1.13; 95%CI: 1.02-1.26); low income (PR = 1.22; 95%CI: 1.12-1.33.); high rates of tooth loss (PR = 1.66; 95%CI: 1.02-2.66); untreated caries (PR = 1.16; 95%CI: 1.08-1.25); never having visited a dentist (PR = 1.26; 95%CI: 1.10-1.44); toothache (PR = 1.47; 95%CI: 1.39-1.57); use of partial (PR = 0.87; 95%CI: 0.76-0.99) or total prostheses (PR = 0.81; 95%CI: 0.75-0.88); and need for partial (PR = 1.13; 95%CI: 1.03-1.25) or total prostheses (PR = 1.27; 95%CI: 1.16-1.39). The high prevalence emphasizes the dental care needs of this older group. Policies to deal with the problem should take the associated factors into account.

Mastication; Aged; Oral Health

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Introdução

Ao longo dos últimos cinqüenta anos tem-se observado uma mudança no perfil demográfico mundial e brasileiro. A população está envelhecendo cada vez mais, e as predições atuais indicam que no ano de 2050, em cada cinco indivíduos um será idoso ^1,2. Sabe-se que estes indivíduos representam uma grande parcela de suscetibilidades a problemas bucais e doenças crônicas, obrigando o sistema de saúde a adaptar-se às novas exigências e elevar seus gastos financeiros com este segmento da população ³.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado sob os princípios de universalidade, integralidade e igualdade. Nestes últimos vinte anos tem-se acompanhado seus avanços, principalmente na redução da mortalidade infantil, no aumento da expectativa de vida da população e na ampliação do escopo da assistência, incluindo ações programáticas e de financiamento a outras áreas, tais como a vigilância em saúde e a assistência odontológica ².

No entanto, apesar de uma ampla modificação do Sistema Único de Saúde sobre medidas curativas e preventivas sobre a maioria das doenças bucais, muitos indivíduos são excluídos dos cuidados adequados em saúde bucal ⁴. A Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios (PNAD), realizada em 1998, revelou que o SUS estava longe de alcançar seus preceitos em relação à saúde bucal ⁵. A universalidade apresentava problemas, pois 18,7% da população nunca haviam tido acesso aos serviços odontológicos, sendo que para os habitantes de zona rural esse percentual atingia 32%. Quanto à eqüidade em relação ao uso e acesso a serviços odontológicos, o estudo apontava que entre os indivíduos com renda familiar mensal superior a vinte salários mínimos, apenas 4,1% nunca tinham ido ao dentista, quando comparados aos 36,5% que nunca tiveram acesso e que recebiam até um salário mínimo por mês. Outro estudo analisando os mesmos dados mostrou que a parcela populacional com menor renda utilizava menos os serviços odontológicos do que a categoria com renda elevada. Além disso, demonstrou-se que as prevalências de doenças bucais, principalmente, as exodontias aumentavam nos níveis populacionais com piores condições sócio-econômicas e de idade mais elevada ⁵.

A saúde bucal é considerada um componente essencial da saúde e bem-estar das pessoas, pois melhora a auto-imagem, a qualidade de vida e a nutrição ^6,7. Um dos fatores de diminuição da qualidade de vida e de saúde geral entre os idosos está intimamente relacionado com a possibilidade de ingestão de bons nutrientes que geralmente exigem a presença de dentes naturais sadios ou de próteses dentárias bem adaptadas. As próteses, quando não estão em boas condições de funcionamento e trituração dos alimentos, acabam por mudar hábitos alimentares, tendo como conseqüência a depauperação orgânica com o aumento dos problemas digestivos decorrentes de uma apresentação inadequada do bolo alimentar em seu interior. A mudança para dietas mais pastosas/macias, para superar tais problemas bucais, longe de resolver o problema, em médio prazo, pode agravar o estado nutricional de idosos, especialmente entre os institucionalizados ^8,9.

Portanto, pretende-se analisar as prevalências de capacidade mastigatória insatisfatória referida e verificar as suas associações com algumas variáveis demográficas, sócio-econômicas, de acesso a serviços odontológicos, de patologias bucais, e de próteses dentárias entre a população de 65 a 74 anos no Brasil.

Métodos

O Ministério da Saúde, com a participação das secretarias estaduais e municipais de saúde, as universidades, o Conselho Federal de Odontologia e a Associação Brasileira de Odontologia, realizaram uma pesquisa intitulada Condições de Saúde Bucal da População Brasileira (SB Brasil) ¹⁰.

O estudo transversal foi realizado incluindo zonas urbanas e rurais de 250 municípios em todos os estados brasileiros durante os anos de 2002 e 2003. A forma de amostragem foi probabilística por conglomerados em três estágios permitindo a produção de inferências para cada uma das macrorregiões brasileiras, por porte de município e para cada idade ou grupo etário. Foram definidos cinco extratos considerando o porte populacional dos municípios, e sorteados dez municípios em cada estrato, perfazendo um total de cinqüenta por região. Os grupos etários variaram entre 16-36 meses a 74 anos de idade. Assim, a amostra teve base populacional nas cinco regiões brasileiras e contou com 108.921 indivíduos. Entre as diversas faixas etárias do estudo, foram analisados dados de 5.349 idosos de 65 a 74 anos.

Os dados foram coletados nos domicílios dos participantes, incluindo um exame dentário e uma entrevista estruturada. Os exames foram realizados por equipes especialmente treinadas, compostas por dentistas com experiência prévia em pesquisas de saúde oral, os quais conduziram o treinamento e padronizações de quase 900 examinadores e 1.200 entrevistadores, que participaram da pesquisa. Foram alcançados níveis aceitáveis de concordância entre os examinadores.

O desfecho "capacidade mastigatória referida" foi categorizado em capacidade mastigatória ótima/boa e regular/ruim/péssima - esta última classificada como "insatisfatória".

Foram verificadas as associações entre o desfecho e variáveis demográficas, sócio-econômicas, de acesso aos serviços odontológicos, de patologias bucais e de próteses dentárias.

As variáveis demográficas foram: sexo, idade (65 a 69 anos; 70 a 74 anos), cor da pele (branca; negra; parda; outras) e localização geográfica (urbana; rural).

As variáveis sócio-econômicas foram: renda familiar (em quartis de Reais), escolaridade (em quartis por anos de estudo).

Freqüência de visita ao dentista (menos do que 1 ano; 1 a 2 anos; 3 ou mais anos; nunca), local de atendimento (privado liberal; nunca foi; público; planos/convênio; outros) e se recebeu orientação de como evitar problemas bucais (sim; não) representaram as variáveis de utilização de serviços odontológicos.

As patologias bucais foram: presença de cáries não tratadas (não; sim), alterações de tecido mole (não; sim), doença periodontal severa, entendida como presença de bolsas periodontais e perda de inserção periodontal maior que 4mm (não; sim), dor de dente nos últimos seis meses (não; sim) e perda dentária (nenhum; 1 a 12 perdidos; 13 a 27 perdidos; 28 a 32 perdidos).

As próteses dentárias foram analisadas quanto ao seu uso (não usa; usa parcial; usa total) e necessidade (não necessita; necessita parcial; necessita total) em ambos os arcos dentários.

As análises brutas e ajustadas foram realizadas no programa Stata 9.0 (Stata Corp., College Station, Estados Unidos). A regressão de Poisson e o controle para o efeito de delineamento do estudo foram utilizados para estimar as razões de prevalência ajustadas e não ajustadas e os intervalos de 95% de confiança (IC95%) ¹¹. A análise seguiu modelo teórico hierárquico (Figura 1) ¹². As variáveis foram agrupadas desde os fatores mais distais até os mais proximais associados com a capacidade mastigatória insatisfatória. O primeiro nível compreendeu as variáveis demográficas e sócio-econômicas; o segundo nível consistiu de utilização de serviços odontológicos, patologias bucais, e o terceiro nível, necessidade e/ou, uso de próteses dentárias. As variáveis foram controladas para todas as outras que estavam no mesmo nível (horizontal), e aquelas com nível de significância de até 10% foram mantidas no próximo nível de análise (inferior). Foram considerados como fatores associados aqueles que tiveram nível de significância menor ou igual a 5%.

O projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (nº. 581/2000, de 21 de julho de 2000). Todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento aprovado pelo comitê.

Resultados

Entre 5.349 entrevistados, 225 não emitiram opinião sobre sua capacidade mastigatória e foram excluídos. Dos 5.124 idosos, 2.546 (49,7%; IC95%: 47,5-51,8) referiram capacidade mastigatória insatisfatória.

A distribuição da amostra revelou predomínio de mulheres (61%), com pessoas de idade 65 a 69 anos (60%), de cor de pele branca (48,3%), residentes na zona urbana (87,3%), com renda familiar média de R$585,00 (desvio-padrão - DP = 912) e com escolaridade média de 2,7 anos de estudo (DP = 3,2) (Tabela 1).

Em relação às variáveis demográficas, a análise bruta mostrou diferenças estatisticamente significativas quanto à cor da pele, mostrando que os indivíduos de cor de pele negra e parda apresentaram maiores prevalências de capacidade mastigatória referida insatisfatória (Tabela 1).

Quanto às variáveis sócio-econômicas, as prevalências de capacidade mastigatória insatisfatória aumentaram de acordo com a diminuição de renda. Indivíduos com menor escolaridade também apresentaram maior prevalência de capacidade mastigatória insatisfatória (Tabela 1).

As variáveis: sexo, idade e localização geográfica não apresentaram diferenças estatisticamente significativas na análise bruta em relação ao desfecho (Tabelas 1).

A maioria das pessoas referiu: freqüência de visita ao dentista a periodicidade de 3 anos ou mais (66,7%), local de atendimento no sistema público (41,9%). Além disso, 60,1% das pessoas não receberam orientações de como evitar problemas bucais, 69,4% apresentavam presença de cáries não tratadas, 60,9% tinham perdas entre 28 a 32 dentes e 59,2% usavam próteses dentárias totais. Por outro lado, a maioria não apresentava alterações de tecido mole (83,8%), nem doença periodontal severa (37,6%), tinha ausência de dor de dente nos últimos seis meses (77,1%), não tinha necessidade de prótese (43,3%) (Tabela 2).

Na análise das variáveis que representaram utilização de serviços odontológicos, o local de atendimento e o fato de receber orientação de como evitar problemas bucais demonstraram diferenças estatisticamente significativas. Com relação aos indivíduos que referiram atendimento no setor público e nos serviços classificados como outros e que não receberam orientações de como evitar problemas bucais, foram observadas maiores prevalências do desfecho. A prevalência de capacidade mastigatória insatisfatória foi elevada nas pessoas inseridas na categoria "nunca realizaram visitas aos dentistas".

Nos entrevistados que apresentaram presença de cáries não tratadas, doença periodontal severa, dor de dente nos últimos seis meses e que necessitavam de próteses dentárias também foram constatadas maiores prevalências do desfecho (Tabela 2).

Alterações em tecido mole e perda dentária não apresentaram diferenças estatisticamente significativas na análise bruta (Tabela 2).

Na análise ajustada, no primeiro nível hierárquico se mantiveram no modelo as variáveis: cor da pele e renda. No ajuste do segundo nível apresentaram significância estatística as variáveis: local de atendimento; ter recebido orientação de como evitar problemas bucais; presença de cáries não tratadas; dor de dente nos últimos seis meses e perda dentária. No terceiro e último nível hierárquico, todas as variáveis relativas a próteses dentárias permaneceram estatisticamente associadas (Tabelas 3 e 4).

Discussão

Uma das possíveis limitações do presente estudo é o fato de não ter sido realizada a ponderação da amostra. Este fator pode ter distorcido a prevalência encontrada, porém não a magnitude, nem a direção das associações ¹³. Além disso, estudos de delineamento transversal são passíveis de causalidade reversa ¹⁴.

Sabe-se que pessoas com níveis sócio-econômicos diferentes podem avaliar de forma diversa a sua condição de saúde. Tal constatação torna-se importante para pesquisas que tentam quantificar e explicar iniqüidades sócio-econômicas baseadas em saúde referida. Estudo com o mesmo objetivo, utilizando a coorte GAZEL, uma investigação prospectiva com trabalhadores de serviços públicos franceses, que incluiu uma amostra de 14.879 homens e 5.525 mulheres concluiu que o índice de iniqüidade relativa (IIR) para a variável renda foi 8,82 (IC95%: 4,7-16,54) para a menor e 1,80 (IC95%: 0,86-3,80) para a maior renda. Dessa forma, foi visto que o valor preditivo de saúde referida enfraquece com o aumento do nível sócio-econômico em pessoas de meia-idade. Os autores discutem que saúde referida parece não medir verdadeiro status de saúde entre categorias sócio-econômicas mais elevadas ^15,16. Pode-se assumir que a capacidade mastigatória referida refletiu adequadamente as condições de saúde da população estudada, cuja renda foi baixa (R$585,00). Pois indivíduos com capacidade mastigatória insatisfatória tendem a apresentar pior percepção de saúde geral, suposição corroborada por estudo de coorte incluindo idosos japoneses que mostrou forte associação entre esse desfecho e a taxa de mortalidade ¹⁷.

A capacidade mastigatória referida insatisfatória é fundamentalmente condicionada pela perda dentária, pelos altos níveis de edentulismo e altas prevalências de cárie e de doenças periodontais. No presente estudo apesar de se tratar de uma informação auto-referida, encontrou-se uma elevada prevalência do desfecho, atingindo quase metade dos indivíduos, de forma que possivelmente possa ser, conjuntamente com a questão das perdas dentárias, em termos de magnitude, considerado como um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil nesse grupo etário.

Corroborando estes achados verificou-se que à medida que diminuía o nível de renda aumentava a prevalência de capacidade mastigatória referida insatisfatória. Além disso, os indivíduos que referiram atendimento odontológico como privado liberal ou através de planos de convênios também apresentaram menores prevalências do desfecho. Os achados do presente estudo revelaram a associação de capacidade mastigatória insatisfatória com nível de renda familiar e utilização de serviços de saúde. Mostrando que ao longo dos tempos a assistência à saúde bucal não foi priorizada pelas políticas públicas e apesar de suas marcadas necessidades o acesso foi excluído ^18,19. Outros estudos brasileiros também têm mostrado os problemas de acesso e iniqüidade dos cuidados em saúde bucal. Estudo sobre saúde bucal em idosos brasileiros demonstrou que a prevalência do uso de serviços odontológicos no último ano foi de 32% e 11% entre dentados e edentados, respectivamente, e uma prevalência geral de 18% de uso de serviços odontológicos no último ano por idosos ³. Tais valores se encontravam bastante abaixo dos observados na década de 1990 na Grã-Bretanha, onde foi verificado ainda que o uso de serviços odontológicos foi menor entre os que mais necessitavam ²⁰. Matos et al. ¹⁹, em estudo transversal realizado na cidade de Bambuí, Minas Gerais, Brasil, com 1.221 indivíduos, mostraram que as pessoas com maior renda familiar visitaram mais regularmente dentistas. Outro estudo para avaliar a situação de utilização e acesso aos serviços de odontologia no Brasil, utilizando dados da PNAD ao comparar os adultos 20% mais pobres e os 20% mais ricos revelou que o número de pessoas sem assistência era 16 vezes maior entre os primeiros ²¹.

Na análise, mesmo após controle por renda, verificou-se que os indivíduos de cor da pele negra ou parda apresentaram maior prevalência de capacidade mastigatória referida insatisfatória. Este achado pode sugerir desigualdade no uso de serviços odontológicos. Estudos realizados no Brasil já apontavam diferenças na assistência de mulheres de cor não branca ^22,23. Estudo realizado na Região Sudeste do Brasil mostrou que indivíduos edentados classificados como não brancos usavam menos os serviços odontológicos ³.

Outras variáveis associadas com o desfecho, como: presença de cárie não tratada, dor de dente nos últimos seis meses, perdas dentárias, estão etiologicamente associadas com capacidade mastigatória insatisfatória refletindo o estado mórbido da saúde individual. O uso e a necessidade de prótese podem ser tanto causa como conseqüência da capacidade mastigatória insatisfatória.

Existem inúmeras evidências sobre a transcendência da capacidade mastigatória referida. O Programa Global de Saúde Oral da Organização Mundial da Saúde (OMS) ²⁴ entende que doenças crônicas e doenças orais compartilham mesmos fatores de risco. Globalmente, a saúde oral desfavorável entre pessoas idosas tem sido particularmente evidente por altos níveis de perda dentária e prevalência de doença periodontal, xerostomia e pré-câncer ou câncer de cavidade oral ²⁴. Além disso, a diminuição do consumo de fibras, frutas e vegetais, decorrente da capacidade mastigatória alterada está associada com aumento do risco cardiovascular. Sabe-se também que frutas e vegetais diminuem o risco de câncer gástrico, esofágico e coloretal ²⁵. Corroborando esta informação, estudo americano em Iowa ²⁶, em uma amostra de 220 residências, evidenciou que a média de consumo de nutrientes foi significativamente menor nos sujeitos que tiveram menos dentes naturais ou funcionais ou problemas de oclusão das próteses. Adequação da dieta também foi menor nos que tinham menos dentes naturais ou funcionais ²⁶.

Enfatiza-se a importância de se ter uma dentição em perfeito funcionamento, em nome da ingestão de bons nutrientes, provindos de proteína animal, frutas e verduras, alimentos, estes, de difícil deglutição para pessoas com a capacidade mastigatória diminuída. Tal deficiência alimentar pode levar à perda de peso corpóreo e à desnutrição ⁸. Todavia, sabe-se que a manutenção de um estado nutricional adequado não significa, necessariamente, maior sobrevida, mas interfere positivamente para que as pessoas aproximem-se do seu ciclo máximo de vida ²⁵. Estudo de uma coorte chinesa, com 29.584 adultos saudáveis, mostrou que perda dentária foi significativamente associada com morte geral, morte por câncer gastrointestinal, doença cardíaca e AVC ²⁷.

O SUS tem como objetivo principal elevar os níveis de saúde da população. O presente estudo diagnosticou de forma rigorosa e consistente as condições de saúde bucal da população idosa, apontando para a necessidade da sua priorização e indo ao encontro da tendência da produção científica odontológica no Brasil, pois o interesse pela área da saúde coletiva está cada vez mais alto ²⁸. Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, tornam-se evidentes que melhores condições de acesso e tratamentos adequados a essa parcela da população se fazem necessários.

Colaboradores

J. S. Dias-da-Costa, R. Galli, E. A. Oliveira, V. Backes, E. A. Vial, R. Canuto, L. L. Souza, C. Cremonense, M. T. A. Olinto, M. P. Pattussi e J. M. Triches participaram na revisão bibliográfica, análise dos dados e redação do artigo.

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Correspondência:
J. S. Dias-da-Costa
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Av. Unisinos, 500, São Leopoldo, RS
93022-000, Brasil.
episoares@terra.com.br

Recebido em 16/Jun/2009
Versão final reapresentada em 05/Out/2009
Aprovado em 06/Nov/2009

Acesse original

A importância da saúde bucal na ótica de pacientes hospitalizados

Ciência & Saúde Coletiva

version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.16 supl.1 Rio de Janeiro 2011

doi: 10.1590/S1413-81232011000700049

ARTIGO
HOSPITALIZAÇÃO

A importância da saúde bucal na ótica de pacientes hospitalizados

The importance of oral health in the view of inpatients

Daniela Coelho de Lima^I; Nemre Adas Saliba^II; Artênio José Isper Garbin^II; Leandro Araújo Fernandes^III; Cléa Adas Saliba Garbin^II

^IDepartamento de Clínica e Cirurgia, Universidade Federal de Alfenas. Rua Gabriel Monteiro da Silva 700, Centro. 37130-000 Alfenas MG. daniataunesp@gmail.com
^IIDepartamento de Odontologia Infantil e Social, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
^IIIDepartamento de Patologia e Clínica Odontológica, Universidade Federal do Piauí

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RESUMO

A percepção da condição bucal é um importante indicador de saúde, pois sintetiza a condição real de saúde, as respostas subjetivas, os valores e as expectativas culturais. O estudo avaliou a importância da saúde bucal segundo a percepção de pacientes internados em um hospital da cidade de Araçatuba (SP). Foi aplicado um questionário semi-estruturado para a coleta de dados e utilizado para análise estatística o programa Epi Info 2000. Os resultados mostraram que metade dos pacientes haviam realizado a última visita ao cirurgião-dentista em um período compreendido entre seis a doze meses devido a problemas periodontais (35%) e cárie dentária (20%). Observou-se que, embora todos os pacientes considerassem ter uma "boa" higiene bucal, o tratamento periodontal foi identificado como o de maior necessidade entre os pacientes (67,93%). A presença do cirurgião-dentista no corpo clínico hospitalar foi considerada por todos os entrevistados como fundamental para contribuir no cuidado integral à saúde dos pacientes hospitalizados. Quanto ao papel do dentista em um hospital, a grande maioria dos pacientes (90,63%) afirmou ser o "cuidar dos dentes". Assim, conclui-se que todos os pacientes têm conhecimento do quão é importante a manutenção das condições adequadas de saúde bucal, principalmente em pacientes hospitalizados.

Palavras-chave: Saúde bucal, Hospitalização, Assistência à saúde, Humanização

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ABSTRACT

The perception of oral condition is an important health indicator as it synthesizes the condition of objective health, subjective answers, cultural values and expectative. The study evaluated the importance of oral health according to the perception of inpatients of a hospital unit at Araçatuba city, São Paulo State. A partially structured questionnaire was used to collect data. The program Epi Info 2000 was used to statistics analysis. The results show that half of patients affirmed that visited a dental surgeon on a period between 6 and 12 months due to periodontal problems (35%) and dental caries (20%). It was observed that although all patients consider to have a good oral hygiene, the periodontal treatment was identified like the more necessary among them (67.93%). The presence of a dental surgeon at the hospital clinical group was considered by all the patients essential to collaborate with the integral care of health of inpatients. About the role of dental surgeon in a hospital, the majority of patients (90.63%) affirmed to be the act of "caring on the teeth". So, it is possible to conclude that all the patients know the importance of the maintenance of oral health appropriated conditions specially of inpatients.

Key words: Oral health, Hospitalization, Delivery of health care, Humanization

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Introdução

A assistência à saúde no país se depara hoje com inúmeros obstáculos, sejam de ordem financeira, política, organizativa ou ética, tornando-se fundamental o debate sobre a qualidade da atenção prestada. Essa é indissociável do emprego de tecnologias, saberes, recursos adequados e disponibilizados, do contexto singular, encontro entre quem sofre, indivíduos ou populações, e aqueles que se dedicam a mitigar este sofrimento, profissionais de saúde, gestores ou técnicos¹.

A importância da higiene bucal para o bem-estar, a prevenção de doenças sistêmicas e a melhor recuperação do paciente hospitalizado não é algo bem difundido no Brasil². O indivíduo hospitalizado, preocupado mais com a doença atual, motivo pelo qual ele encontra-se internado, não se atém aos cuidados com sua saúde bucal. Por isso, é de grande importância que haja a inclusão do cirurgião-dentista à equipe multidisciplinar na realização de atividades curativas, preventivas e educativas para integração no contexto da promoção de saúde bucal e, consequentemente, a melhoria do quadro clínico geral do paciente^3-5.

O conceito de atendimento odontológico hospitalar surgiu em 1901, no hospital geral da Filadélfia que organizou o 1º Departamento de Odontologia por um Comitê de Serviço Dentário da Associação Dentária Americana. Em 1969, essa mesma entidade constatou que 34,8% dos hospitais de todo o território norte-americano tinham condições e necessidade de instalar um serviço de tratamento odontológico a nível hospitalar⁶. Além do mais, a inclusão do cirurgião-dentista à equipe hospitalar é profícua para todos os profissionais, uma vez que estimula uma mútua troca de informações e experiências de casos clínicos^5,7.

Quando se refere à odontologia hospitalar, associa-se de imediato ao tratamento curativo-reabilitador realizado exclusivamente pelo cirurgião-dentista. Entretanto, suas atividades também envolvem ações educativo-preventivas em unidades hospitalocêntricas. Diante desses preceitos, o odontólogo pode e deve trabalhar sempre integrado a outros profissionais, como equipe de enfermagem (auxiliar e técnico de enfermagem e enfermeiro), técnicos de higiene dental (THD) e auxiliar de consultório odontológico (ACD) treinados e orientados sobre métodos de higiene bucal adequados aos pacientes². A prevenção e educação em saúde por meio da higiene bucal e realizações de bochechos semanais com colutórios também são ações que devem ser realizadas^8,9. Por isso, é de extrema importância que os cirurgiões-dentistas orientem a equipe auxiliar a desenvolver ações de práticas de higiene bucal, eliminação de hábitos nocivos à saúde e cuidados com a alimentação¹⁰. Além disso, é fundamental que haja a colaboração do paciente para o sucesso do tratamento odontológico¹¹. Silversin e Kornacki¹² realizaram um estudo sobre a aceitação de medidas preventivas por indivíduos, instituições e comunidades e verificaram que a adoção de comportamentos de saúde por parte do indivíduo depende de suas crenças em saúde, medos e do tipo de lócus de controle adotado. Dessa forma, há necessidade de se buscar maneiras de influenciar o indivíduo a mudar seu comportamento de saúde e de estimular as instituições hospitalares a adotar programas preventivos efetivos.

Atualmente, a população vivencia uma era de mudanças na odontologia, na qual se deve olhar o paciente como um todo, avaliando não apenas a boca e os dentes, mas seu estado de saúde geral, que muitas vezes pode estar em risco pelo despreparo de alguns profissionais para lidar em determinadas situações no ambiente hospitalar¹³. Devido a este fato, no Brasil, em fevereiro de 2008, foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.776/2008, que estabelece como obrigatória a presença do cirurgião-dentista nas equipes multiprofissionais das unidades de terapia intensiva (UTI), para cuidar da saúde bucal dos pacientes. Além disso, determina que os internados em outras unidades hospitalares e clínicas também devem receber os cuidados do cirurgião-dentista. A inserção imprescindível desse profissional na equipe médica enfatiza a manutenção da integralidade do paciente, a qual requer cuidados especiais não só para tratar o problema que o levou à internação, mas também para cuidar dos demais órgãos e sistemas que podem sofrer alguma deterioração prejudicial para sua recuperação e prognóstico, dentre eles o tratamento odontológico.

Considerando tais deficiências e problematizações elucidadas anteriormente, o presente estudo teve como objetivo avaliar a importância da saúde bucal segundo a percepção de pacientes hospitalizados em uma unidade hospitalar da cidade de Araçatuba (SP).

Metodologia

Este estudo descritivo e transversal, realizado com 64 pacientes hospitalizados (68,75% homens e 31,25% mulheres), foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos da Faculdade de Odontologia de Araçatuba (SP). As entrevistas foram realizadas propriamente no leito hospitalar após o consentimento livre e esclarecido dos participantes da pesquisa.

Para a coleta de dados, foi aplicado um questionário semi-estruturado, com questões abertas e fechadas, a fim de abranger inúmeras informações, abordando características pessoais, dados sobre o motivo e o período de internação, questionamentos relacionados ao tratamento odontológico prévio ao momento da internação e avaliação sobre a importância da presença do odontólogo no ambiente hospitalar.

O perfil da população estudada está evidenciado na Tabela 1.

Foram desenvolvidas inúmeras atividades, como visita aos leitos, entrevista com os pacientes, exame clínico com espátula de madeira e espelho clínico, orientação de higiene bucal individualizada, higiene bucal supervisionada e refor ço motivacional para a realização de uma higiene bucal adequada.

O exame clínico intrabucal foi realizado para averiguar as condições de saúde bucal dos pacientes, a fim de orientá-los sobre suas necessidades de tratamento odontológico. Durante a realização do exame clínico, também foi avaliado a presença ou ausência de lesões em tecidos moles¹³.

Também foram realizadas orientações aos familiares e responsáveis, presentes no momento das visitas dos pesquisadores, quanto à necessidade rigorosa no controle de higiene bucal, visto que isso ajuda na preservação da saúde bucal dos pacientes¹⁴.

Após a coleta dos dados, foi utilizado o programa estatístico Epi Info 2000, versão 6.04¹⁵ tanto para a entrada das informações e montagem do banco de dados quanto para o processamento e análise estatística dos dados.

Resultados

Dos 64 pacientes entrevistados, 68,75% eram do sexo masculino e 31,25%, do feminino, sendo a faixa etária compreendida entre sete e 68 anos e a idade média de 28,94 anos.

Quanto ao grau de escolaridade dos entrevistados, 34,37% possuem o ensino médio completo e apenas 9,37% apresentavam o ensino superior completo. Em relação ao estado civil, 53,13% eram solteiros e 40,63%, casados. Além disso, a grande maioria dos entrevistados apresentava cor da pele branca (87,50%).

Ao se investigar as causas pelas quais os pacientes estavam internados, constatou-se que 59,37% eram devido a acidentes de moto, 28,13%, pela prática de esportes e outras atividades e 12,50%, por acidentes de carro.

Pôde-se observar que 100% dos pacientes recebiam medicações (analgésicos) no momento da entrevista para atenuar a presença de dor.

Ao serem questionados sobre o período decorrido da última consulta odontológica, anteriormente ao momento da entrevista, observou-se que metade da população estudada compareceu ao cirurgião-dentista no período compreendido entre seis e doze meses, sendo os valores ilustrados na Tabela 2.

Ao serem questionados sobre o motivo da última consulta odontológica, metade dos entrevistados afirmou estar vinculada a problemas periodontais (35%) e cárie dentária (20%). As demais causas apresentam-se ilustradas no Gráfico 1.

Quanto ao tipo de serviço odontológico utilizado, na última consulta, 63,33% afirmaram ser o privado e 36,67%, o público.

A maioria dos entrevistados (81%) estava internada na unidade hospitalar há quinze dias e afirmou realizar a higiene bucal somente duas vezes por semana, geralmente nos finais de semana, quando o fluxo de visitas era maior. Somente 19% dos entrevistados afirmaram realizar a escovação dentária todos os dias com a ajuda dos acompanhantes. Todos os pacientes relataram incômodo com a presença do "mau hálito" (halitose) e com a sensação de "boca seca" (xerostomia).

Entre as maiores dificuldades enfrentadas pelos pacientes entrevistados para a realização da higiene bucal, foram citadas a dependência do profissional ou acompanhante, gerando constrangimento e desconforto, a falta de informação, gerando insegurança e principalmente a presença de dor.

Todos os pacientes hospitalizados consideraram ter uma boa higiene bucal, embora 67,93% deles afirmassem necessitar de tratamento periodontal. Os demais tratamentos citados encontram-se representados no Gráfico 2. Quanto à análise sobre a importância dada aos elementos dentários, 50% citaram a estética, 34,38% elegeram a mastigação e alimentação, 6,25%, a função e 9,37% afirmaram ser os dentes "o equilíbrio da vida" (Gráfico 3).

Ao se avaliar os pacientes que utilizavam prótese (13,33%), observou-se uma mudança de valores quanto à importância dos dentes, pois 50% desses classificaram a mastigação, 25%, a função e 25%, a estética.

No exame intrabucal, não foi verificada a presença de lesões bucais em nenhum paciente. Durante as ações de educação e saúde, todos os pacientes e acompanhantes apresentaram-se receptivos e interessados pelos conceitos e práticas ensinados.

Todos os pacientes consideraram importante a presença do cirurgião-dentista em uma unidade hospitalar e os mesmos enfatizaram como pontos positivos dessa inserção a multidisciplinariedade das ações, integralidade do atendimento, melhoria da atenção à saúde bucal e maior atenção ao paciente.

E por fim, ao serem questionados sobre o papel do cirurgião-dentista em uma unidade hospitalar, a grande maioria dos pacientes (90,63%), afirmou ser o "cuidar dos dentes".

Discussão

A odontologia tem evoluído e direcionado seus estudos na busca de comprovar a influência de doenças bucais sobre a etiopatogenia de diversas enfermidades sistêmicas, tais como doenças cardíacas coronárias, acidentes vasculares cerebrais, endorcardite bacteriana, diabetes mellitus e infecção respiratória. Dentre as doenças bucais existentes, destaca-se a doença periodontal, em que a presença de microrganismos gram-negativos é semelhante aos encontrados nas diversas infecções crônicas e respiratórias¹⁶. De acordo com os pacientes entrevistados em nosso estudo, a doença periodontal foi o principal problema bucal que os acometiam, sendo o tratamento periodontal o de maior necessidade. O mesmo foi descrito por Ragon et al.¹⁷, que evidenciaram uma grande prevalência de tratamento odontológico devido à presença de gengivites em pacientes institucionalizados com disfunção neuromotora. Limeback¹⁸ verificou que pacientes hospitalizados apresentavam uma higiene bucal precária, o que facilitava o desenvolvimento da doença periodontal. Além disso, segundo esse mesmo autor, os pacientes apresentavam predisposição a adquirir patógenos respiratórios advindos do biofilme dental.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, em 2003¹⁹, entre a população adulta brasileira estudada, quase 3% das pessoas nunca foram ao dentista. Esses dados corroboram os resultados do presente estudo, o qual demonstrou que uma pequena parcela dos entrevistados nunca foi ao cirurgião-dentista (6,25%). Quanto ao período decorrido da última consulta odontológica, anteriormente ao momento da entrevista, observou-se que em metade da população entrevistada estava compreendido entre seis e doze meses.

Todos os pacientes relataram incômodo com a presença do "mau hálito"; porém, somente 19% dos entrevistados afirmaram realizar a escovação dentária todos os dias com a ajuda dos acompanhantes. Os entrevistados também se queixaram de uma sensação de "boca seca", e este fato seria provavelmente pela medicação administrada durante a internação. Segundo Egbert et al.²⁰, alguns medicamentos utilizados podem constituir fatores de risco para a doença periodontal e a cárie dental, como anticonvulsivantes, antidepressivos e vários fármacos, uma vez que reduzem o fluxo salivar. Uma alternativa para esses pacientes seria a utilização tópica de saliva artificial, para maior conforto, juntamente com a prática de higiene bucal.

Nesse estudo, 81% dos pacientes estavam internados há mais de duas semanas, sendo a causa mais frequente da hospitalização os acidentes automobilísticos (71,87%). O mesmo foi mencionado por Panzarini et al.²¹, que observaram uma grande ocorrência de lesões faciais e dentárias, em consequência de acidentes automotores (automóveis e motocicletas) na cidade de Araçatuba (SP).

Grande parte dos pacientes entrevistados apresentou uma baixa capacidade funcional devido à maioria das fraturas, causadas pelos acidentes, localizarem-se nos membros superiores, dificultando a sua higiene bucal e inferiores, impossibilitando deslocamento para a realização de suas necessidades e higiene pessoal. O mesmo foi observado por Ciochetti et al.²², Elgelhardt et al.²³ e Siqueira et al.²⁴, os quais demonstraram em seus estudos um elevado grau de dependência funcional na população internada. Esses estudos corroboram a necessidade de maiores cuidados por parte da equipe que assiste o doente, com medidas de intervenções clínicas e ambientais que beneficiam os pacientes no período da hospitalização. Isso evidencia a importância da presença do cirurgião-dentista e de sua equipe auxiliar no ambiente hospitalar, o que poderia minimizar os problemas bucodentais ocasionados pela falta de higiene bucal.

Segundo relatos dos pacientes, pôde-se observar que a dor foi um dos principais motivos para a não realização da higiene bucal. Segundo Canellas et al.²⁵ e Padrol et al.²⁶, a presença de dor na maioria dos pacientes entrevistados é o principal motivo pelo quais os indivíduos buscam atendimento hospitalar. Outra causa de grande impacto, relatada pelos pacientes, foi a dificuldade ou incapacidade temporária de locomoção, como relatado anteriormente. Assim, quando os pacientes foram questionados sobre o motivo de não realização da higiene bucal, a resposta mais encontrada foi de que se sentiam constrangidos de pedir apoio, aos acompanhantes ou enfermeiros, para realizar tal atividade, provavelmente por não existir dentro do ambiente hospitalar profissionais capacitados (cirurgião-dentista e equipe odontológica) para a execução dessa atividade. De acordo com Sant'Anna et al.²⁷, isso ocorre porque o paciente experimenta situações semelhantes à fragmentação do tempo, do corpo e das atividades.

Nakayama et al.²⁸ e Tebet et al.²⁹ obtiveram percentuais significativos de pacientes hospitalizados que apresentaram dificuldades na realização de atividades de vida diária como, por exemplo, alimentar-se, vestir-se e cuidar de sua higiene pessoal. Esses declínios funcionais durante as internações hospitalares são decorrentes não apenas das doenças propriamente ditas, mas também de ações iatrogênicas, imobilidade e descondicionamento físico. Isso faz com que as hospitalizações aumentem o grau de dependência e prolonguem o período de reabilitação^4,23,27.

Medeiros Júnior et al.³⁰, em um estudo realizado em uma enfermaria pediátrica, demonstraram que, após a realização de um trabalho educativo-preventivo odontológico, cerca de 85% dos pacientes passaram a incorporar esse procedimento na sua rotina de higiene diária. Baseados neste estudo, foram realizadas orientações sobre saúde bucal no próprio leito hospitalar de maneira individual e específica para cada caso.

Em uma pesquisa realizada por Weinstein et al.³¹, observou-se que, apesar de muitos pacientes concordarem em seguir os princípios de uma boa higiene bucal, a maioria não conseguia realizá-la como uma rotina, devido às limitações das ações e falta de estímulo. A presença de acompanhantes e/ou profissional de saúde, no momento da entrevista e durante as demais atividades realizadas no presente estudo, proporcionou uma maior integração das ações referentes à saúde bucal, o que poderia ajudar tanto na assistência quanto na motivação dos pacientes. Além disso, esses espectadores poderiam funcionar como preciosas fontes de disseminação de conhecimento teórico-prático sobre saúde bucal e da inter-relação dessa com a saúde geral, haja vista que uma não existe sem a outra³⁰.

Doro et al.¹³ realizaram um estudo semelhante a esse no Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira Paulista e verificaram que o cirurgião-dentista deve ser preparado desde a sua formação acadêmica para a inserção na equipe hospitalar, haja vista a grande carência na realização das atividades odontológicas e diagnóstico de patologias bucais. Em outro estudo realizado em uma unidade hospitalar em pacientes sob tratamento de câncer, observou-se que mais da metade dos casos de septicemia estavam aparentemente relacionados com doenças bucais. Baseados nesta informação, foi realizado em nosso estudo um exame intrabucal, no qual não se verificou a presença de lesões em tecidos moles em nenhum paciente³².

Todos os pacientes entrevistados relataram que a presença do cirurgião-dentista na equipe hospitalar é condição sine qua non na formação do corpo clínico hospitalar, para a realização de atividades curativas e preventivas relacionados à saúde bucal. Dessa forma, partindo do princípio que "a saúde bucal é parte integrante e inseparável da saúde geral do indivíduo", segundo a I Conferência Nacional de Saúde Bucal (1986)³³, e de acordo com o artigo 196 da Constituição da República de 1988, que reconhece ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, inserir a odontologia à equipe hospitalar é um direito do cidadão.

De acordo com Lupton³⁴, deve-se adotar como meta primordial a mudança de comportamentos no âmbito da saúde, por meio de "informações" e/ou "conhecimentos". Além disso, ele afirma que a maior ênfase da retórica promocional da saúde está em estimular a "saúde positiva", prevenindo doenças, desenvolvendo indicadores de desempenho baseados em objetivos específicos, estimulando comportamentos e atitudes (estilos de vida) saudáveis, focando no trabalho com comunidades para desenvolver ambientes saudáveis e, também, diminuir os crescentes gastos na assistência à saúde³⁵. Por esse motivo e pelos demais citados anteriormente, é necessário que haja a integração da promoção de saúde bucal aos programas de saúde pública hospitalar a fim de que, dessa forma, busquem uma melhor qualidade de vida e saúde geral aos pacientes.

Considerações finais

Podemos concluir de acordo com os resultados obtidos que todos os pacientes hospitalizados relataram ser importante a manutenção da saúde bucal e, para isto, afirmaram ser essencial a presença do cirurgião-dentista no corpo clínico das instituições de saúde.

Colaboradores

CAS Garbin trabalhou no delineamento da pesquisa, análise e interpretação dos dados; DC Lima trabalhou no delineamento da pesquisa, coleta de dados, análise dos mesmos e redação do artigo; NA Saliba trabalhou na orientação teórico-metodológica; AJI Garbin trabalhou nas correções metodológicas e na revisão final do artigo e LA Fernandes trabalhou na revisão bibliográfica do artigo.

Agradecimentos

Agradecemos à direção do Hospital Santana da cidade de Araçatuba (SP), aos pacientes e a toda equipe médica que acompanhou e colaborou com o desenvolvimento do presente estudo.

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Artigo apresentado em 28/03/2008
Aprovado em 28/10/2008
Versão final apresentada em 26/11/2009

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O ROL 2010 E OS CIRURGIÕES-DENTISTAS

Conheça a nova versão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com 16 novos procedimentos odontológicos. O novo Rol da ANS entrou em vigor no dia 7 de junho. Veja as perguntas mais frequentes e a íntegra da Resolução Normativa nº 211.

O Rol 2010 amplia a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos de saúde que cobrem procedimentos médicos e odontológicos. Dentre as alterações previstas, destacam-se a inclusão de transplantes de medula óssea; aumento do número de sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e nutricionista; implante de marcapasso e colocação de coroa unitária e bloco.

Todos os planos novos (contratados após 1º de janeiro de 1999) deverão cumprir a Resolução Normativa nº 211, publicada em 12 de janeiro deste ano.

Serão 16 novos procedimentos odontológicos incluídos na cobertura mínima dos planos de saúde bucal. No total, cerca de 12 milhões de pessoas que utilizam os planos odontológicos, ou 6% da população brasileira, serão beneficiadas com a nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A revisão que originou a nova norma contou pela primeira vez com a participação de um grupo técnico composto por representantes de operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e entidades de defesa do consumidor, entre outros atores do mercado de saúde suplementar.

Reajustes

Durante o anúncio da medida, o diretor da ANS, Alfredo Cardoso, falou sobre o reajuste anual das operadoras. Segundo ele, as mensalidades serão reajustadas em maio, antes de o novo rol entrar em vigor. Por isso, não englobará a previsão de gastos extras com a inclusão das novas coberturas médicas e odontológicas.

O Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), que representa 135 operadoras de planos deste segmento, afirma que o aumento dos custos para as operadoras será inevitável.

Esse raciocínio, porém, é questionado pelo representante do CFO na ANS, o conselheiro federal Benicio Mesquita. “Será que o que está em jogo não seria a forma das operadoras gerirem seu negócio? Afinal, na análise e na comparação dos planos, percebemos que os planos médicos investem, em média, 85% em assistência (gastos com prestadores e usuários), enquanto os odontológicos investem, no máximo, 60%. Assim, se as operadoras de planos odontológicos diminuíssem sua margem de lucro não seria necessário onerar os beneficiários, e ainda poderiam pagar melhor seus prestadores”, explica.

Atenção aos contratos

De acordo com a assessoria da ANS, as operadoras exclusivamente odontológicas – que somavam 478 até setembro de 2009 – não seguem um índice máximo de reajuste. O órgão regulador entende que a concorrência torna a intervenção desnecessária.

Além disso, existe um limite de alcance da regulação no que se refere à relação entre operadoras e prestadores. Para a Agência, o acordo entre as partes é fruto de um contrato, assinado voluntariamente, que estipula valores a serem pagos por serviços e produtos, condições de reajustes e a opção de rescisão contratual. Ou seja, cabe ao cirurgião-dentista a certificação das normas assinaladas no contrato.

Para o conselheiro federal Benicio Mesquita, “o cirurgião-dentista não deve aceitar trabalhar por preços irrisórios, abaixo do valor mínimo necessário para custear, manter e exercer a sua profissão”. O CD deve ficar atento ao valor pago pelas operadoras. “Ninguém deve aceitar receber menos do que o valor de custo de cada procedimento. Do contrário, estará fadado ao desequilíbrio financeiro, sendo inevitável o desvio de recursos de outras fontes para subsidiar e contribuir para o enriquecimento dos planos de saúde que lhe pagam mal”, conclui.

A recomendação, sempre, é para que o profissional busque orientação junto às Comissões Estaduais de Convênios e Credenciamentos através dos CROs, sindicatos e associações, haja vista que os valores são variáveis de Estado para Estado.

Novas ofertas = mais procura

Segundo Mesquista, “o impacto será positivo, pois o novo rol trará mais benefícios aos seus usuários, que antes não tinham acesso aos novos procedimentos. Isso certamente vai provocar o aumento do volume de trabalho dos cirurgiões-dentistas. Além disso, a ampliação da cobertura ensejará potencialmente o aumento do número de usuários de planos odontológicos“.

Ele destaca, ainda, outro aspecto: do universo formado por 94% da população, que não possui planos odontológicos, grande parte continuará buscando os cirurgiões-dentistas para cuidar de sua saúde bucal.

Seja como for, o cálculo desse tipo de impacto só poderá ser realizado após a vigência das novas coberturas. A recomendação é que tanto a população quanto os prestadores de serviço fiquem atentos às mudanças. Para o conselheiro do CFO, essa atenção, no caso dos cirurgiões-dentistas, deve ser projetada sobre os contratos a serem assinados com as operadoras, para que se evite “o risco de pagar para trabalhar”.

PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE O ROL 2010

O que é Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem, dentre as atribuições estabelecidas pela Lei nº 9.961, de 28/01/2000, a elaboração de uma lista contendo os procedimentos de cobertura obrigatória nos planos de saúde comercializados a partir da vigência da Lei nº 9.656/98, de 03/06/98. Essa lista, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência) contratados pelos consumidores a partir de 02 de janeiro de 1999. Para os contratos antigos, assinados antes da vigência da Lei, vale o que estiver estabelecido no contrato.

Quantos procedimentos foram incluídos no Rol 2010?

Estabelecido pela norma Resolução Normativa RN nº 211/2010, o Rol 2010 estabelece a inclusão de 54 procedimentos para os planos de saúde médico-hospitalares e 16 procedimentos para os planos odontológicos. Para os 2 casos, válido para contratos novos, isto é, a partir da Lei nº 9.656/98.

Quais as principais inclusões?

Marca-passo multissítio; transplante alogênico de medula óssea; cirurgias vídeo-torácicas, oxigenoterapia hiperbárica; aumento do número de consultas com nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. A segmentação odontológica também recebeu inclusões, como a colocação de coroas e blocos.

Quais as mudanças mais significativas trazidas pelo Rol 2010?

A obrigatoriedade da cobertura para os acidentes de trabalho, a regulação da internação domiciliar quando em alternativa à internação hospitalar. Além disso, a RN nº 211 formaliza a periodicidade de dois anos para as revisões do rol.

Quando entra em vigor o Rol 2010?

Dia 7 de junho do mesmo ano. Até lá, as operadoras terão tempo de contratualizar nova rede de prestadores com capacidade de cobrir os novos procedimentos.

Como é avaliado o impacto econômico-financeiro das atualizações do rol?

A ANS tem uma metodologia que avalia os impactos do rol para as operadoras de planos de saúde. O que se vem observando é que nem sempre o rol traz impactos econômico-financeiros para as empresas. Tal qual foi feito com o rol atualmente em vigor, a ANS vai monitorar por um ano e verificar qual a fatia que vai incidir sobre o eventual aumento de custos.

Haverá impactos sobre o próximo reajuste?

O Reajuste de 2010 não será influenciado pelas novas coberturas, já que o novo rol só entra em vigor após a divulgação do índice deste ano. No cálculo do reajuste de 2011, a ANS vai analisar os dados e avaliar se houve algum tipo de impacto.

Os planos coletivos passarão a cobrir acidentes de trabalho e saúde ocupacional?

Sim. Agora os individuais e os coletivos terão que oferecer esse tipo de cobertura. Todos os acidentes de trabalho terão cobertura conforme os procedimentos listados no rol para cada segmentação de plano de saúde (ambulatorial, hospitalar, odontológica etc).

Os planos odontológicos deverão cobrir os honorários profissionais e materiais utilizados pelos dentistas nos casos de atendimento odontológico hospitalar por imperativo clínico?

Sim. A Resolução Normativa 167/08 estabelece que a estrutura hospitalar necessária à execução dos procedimentos odontológicos ambulatoriais, passíveis de realização em consultório, mas que por imperativo clínico necessitam de suporte hospitalar para a segurança do paciente, deverão ser cobertos nos planos de segmentação hospitalar e referência. Os materiais odontológicos e honorários profissionais do dentista, referentes à execução dos procedimentos em casos de imperativo clínico, deverão ser cobertos pelos planos de segmentação odontológica, desde que estejam contemplados no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS.

Como se dá a cobertura de órteses e próteses pelos planos de saúde?

Órteses e próteses, cuja colocação exija a realização de procedimento cirúrgico, têm cobertura obrigatória nos planos regulamentados pela Lei nº 9.656/98.

Cabe ao médico assistente a prerrogativa de determinar as características do implante a ser utilizado – dimensões, material de fabricação (aço, titânio, cerâmica, entre outros) e tipo (cimentado, não cimentado, por exemplo) -, e justificar clinicamente a sua indicação, quando solicitado. A operadora pode escolher a marca e a procedência do implante a ser coberto, desde que este atenda às especificações determinadas pelo médico assistente.

Ressaltamos que o entendimento desta Agência está em consonância com o Parecer CFM nº 16/08, no qual se afirma que não há justificativa para o médico excluir marca comercial de produtos e/ou instrumentos para procedimentos, sendo garantido a ele o conhecimento antecipado de cadastro destes no âmbito do seu trabalho.

Materiais de origem estrangeira que possuem registro válido na Anvisa são considerados nacionalizados e, por este motivo, contam com cobertura pelos planos de saúde. Nas situações em que a operadora discorde da indicação do médico assistente (por exemplo, quanto ao tipo de material a ser utilizado), deve ser aplicado o procedimento definido no art. 4º, inciso V, da Resolução CONSU n.º 8/98.

A operadora é obrigada a disponibilizar cirurgião buco-maxilo-facial em sua rede ou a presença de um médico crânio-facial supre sua ausência?

Os procedimentos e eventos listados no rol atualizado pela RN nº 167/08 poderão ser executados por qualquer profissional de saúde habilitado para a sua realização, conforme legislação específica sobre as profissões de saúde e regulamentação de seus respectivos Conselhos de Classe.

VEJA TAMBÉM:

Relação completa das novas inclusões odontológicas e médico-hospitalares

A Resolução Normativa nº 211 da ANS, de 11 de janeiro de 2010, que regulamenta os novos procedimentos.

Planos de saúde terão 16 novas coberturas odontológicas

Fonte: http://cfo.org.br/fique-por-dentro/o-rol-2010-e-os-cirurgioes-dentistas/

CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA

CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA DOCUMENTO DA ASSEMBLÉIA CONJUNTA REVISADO PELA COMISSÃO RELATORA

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais, das entidades e das operadoras de planos de saúde, com inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas.
Parágrafo único. As normas éticas deste Código devem ser seguidas pelos cirurgiões-dentistas, pelos profissionais de outras categorias auxiliares reconhecidas pelo CFO, independentemente da função ou cargo que ocupem, bem como pelas pessoas jurídicas.

Acesse o arquivo completo

O uso da toxina botulínica por profissionais de Odontologia

Muito tem se falado a respeito da legitimidade da aplicação da toxina botulínica por cirurgiões-dentistas. O conselheiro federal efetivo Rubens Côrte Real escreveu, em parceria com duas cirurgiãs-dentistas, um artigo sobre a questão. Veja aqui.

Fonte:http://cfo.org.br/todas-as-noticias/noticias/o-uso-da-toxina-butolinica-por-profissionais-de-odontologia/