A equipe da Administração Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN, sob a condução do Magnífico Reitor, Prof. Milton Marques de Medeiros, compreendendo o momento institucional, com a paralisação das atividades acadêmicas no Campus do Seridó, por parte do segmento discente, vem buscando, de forma continuada, a construção do entendimento no que diz respeito ao retorno à normalidade das referidas atividades.
Temos desenvolvido, desde o princípio da atual gestão e, mais ainda, desde o início do movimento paredista, um diálogo franco, honesto e paritário com o Campus do Seridó, no que temos encontrado reciprocidade, razão porque nos motiva, ainda mais, à formalização de proposta, a ser desenvolvida com a participação efetiva e a responsabilidade de todos os segmentos da UERN, nas seguintes bases:
a) Assumir, como compromisso, a prioridade a ser dada na consecução de ações referentes ao Campus do Seridó, empreendendo esforços no sentido de garantir as condições mínimas de oferta dos cursos de graduação do Campus, em especial Odontologia e Enfermagem;
b) Contribuir para a agilização da construção do Campus do Seridó, inserido numa Universidade plural, democrática e autônoma, com uma administração pautada no diálogo e respeito às instâncias de deliberação coletiva. A atual Administração vem, desde o início, tendo o princípio da democracia como diretriz política e a autonomia dos Departamentos Acadêmicos, CONSADs e Conselhos Superiores, como diretriz administrativa, fundamentais às ações acadêmica e pedagógica.
No que se refere aos pontos encaminhados no documento denominado "PAUTA DE RENINDICAÇÕES", informamos as providências tomadas e as perspectivas para resolução dos problemas ali apresentados:
1. ESTRUTURA FÍSICA
a) Construção do novo bloco anexo ao Hospital Regional de Caicó. O anteprojeto que norteará a edificação do edificio-sede do CAS será apresentado pelo Srº. Osmídio Cavalcante, engenheiro civil da UERN, no prazo de 30 (trinta) dias. Ao final deste prazo, será realizado um encontro no CAS, oportunidade na qual se fará a discussão da proposta, visando a elaboração do projeto básico definitivo. A Administração da UERN, juntamente com a Comissão de Acompanhamento à implantação do Campus, buscará a inclusão dos recursos necessários à execução da obra, mediante gestões junto às Secretarias Estaduais da Educação e da Cultura e do Planejamento e das Finanças, no Orçamento de 2009.
b) Em relação ao local definitivo do Campus, conforme o que foi apresentado e discutido em reunião ocorrida no dia 06 de junho do corrente ano, o Magnífico Reitor da UERN solicitará uma audiência com a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Profª. Wilma de Faria, oportunidade na qual serão discutidos quatro pontos básicos: terreno para construção da sede própria do Campus do Seridó, suplementação de verbas para custeio das obras de edificação dessa sede, aquisição de equipamentos e conclusão das obras já iniciadas no Hospital Regional. Para os três pontos iniciais, serão solicitadas suplementações ao Orçamento de 2009. Em relação ao Hospital, será solicitado o aporte de recursos ainda para 2008.
2. BIBLIOTECA
a) Da relação emergencial encaminhada pelo Campus, em abril de 2008, na qual constava a solicitação de 32 títulos e 64 exemplares, já se encontram na Biblioteca do Campus, disponível para utilização, 32 (trinta e dois) títulos e 62 (sessenta e dois) exemplares.
b) No dia 05 de junho de 2008, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o processo licitatório na modalidade de Pregão, de nº. 4397/2008, destinado à aquisição de, aproximadamente, 230 (duzentos e trinta) títulos e 1.630 (um mil seiscentos e trinta) exemplares, destinados aos cursos de Enfermagem, Filosofia e Odontologia. Este processo deverá estar concluso em, aproximadamente, 60 dias. Tais livros deverão ser recebidos na segunda quinzena do mês de agosto do corrente ano.
3. CONTRATACÃO DOCENTE
Em relação às contratações docentes, a situação atual é a seguinte:
a) CUI"SO de Enfermagem: Das 3 (três) solicitações de contratação de docentes formuladas pelo curso, 2 (duas) já foram executadas e as docentes deverão assumir suas funções ainda neste mês de junho. A terceira docente concursada, solicitou transferência de sua classificação para o final da lista de aprovados. Assim sendo, já foi convocada a quarta colocada no respectivo concurso, a qual deverá assumir suas funções no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da legislação em vigor.
b) CUI"SO de Odontologia: As 4 (quatro) docentes aprovadas no último concurso, e solicitadas pelo curso para o semestre 2008.1, já foram convocadas e contratadas. Além destas, até o dia 28 de junho de 2008, serão contratados mais 2 (dois) novos docentes, mesmo suas disciplinas estando previstas apenas para o semestre 2008.2.
c) CUI"SO de Filosofia: O professor solicitado pelo curso já foi contratado.
4. LABORATÓRIOS:
4.1.1. MICROSCOPIA
a) Recuperação das instalações do CAIC - O custo estimado dos serviços de recuperação dos espaços ocupados pela UERN é de R$ 124.1'76,72 (cento e vinte e quatro mil, centos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). A contratação da empresa que executará a reforma será mediante processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços de n° 371912008, cujo aviso será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte; edição de 14 de junho de 2008. O prazo para a execução dos serviços é será de 90 (noventa) dias, contados· a partir da assinatura do respectivo contrato de prestação de serviços, podendo haver prorrogação por mais 30 (trinta) dias, por se tratar de reforma. São os seguintes os serviços a serem executados: impermeabilização da cobertura, recuperação das instalações elétricas e hidrossanitárias - revisão dos banheiros da biblioteca, revisão das portas e janelas da biblioteca e do setor administrativo, forro de gesso no laboratório de microscopia, cerâmica na parte administrativa, recuperação de pintura em todos os setores que a UERN funciona, desmatamento e limpeza para local de estacionamento, instalações de refletores visando à questão de segurança).
b) Recuperação de parte das instalações elétricas do CAIC - O custo estimado da contratação é de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). A contratação da empresa que executará a reforma ocorrerá mediante processo licitatório na modalidade de Tornada de Preços de n° 442212008, cujo aviso será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição de 14 de junho de 2008. O prazo para a execução dos serviços é será de 60 dias, contados a partir da assinatura do respectivo contrato de prestação de serviços, podendo haver prorrogação por mais 30 (trinta) dias, por se tratar de reforma. São os seguintes os serviços a serem executados: instalação do quadro geral de baixa tensão e instalação do quadro.de distribuição de baixa tensão. Construção de malha de terra para a subestação e os circuitos de computadores e aparelhos de ar condicionado.
4.1.2. PATOLOGIA ORAL
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008.
4.2. MATERIAIS DENTÁRIOS
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008.
b) No que se refere à instalação de sistema de ar comprimido, necessário ao funcionamento deste laboratório, informamos que a construtora responsável pela obra promoverá a instalação das tubulações. A UERN, por sua vez, fará a aquisição dos compressores de ar (um total de 4 unidades), adquirindo equipamentos até o final do mês de agosto.
4.3. IMAGENOLOGIA ODONTOLÓGICA
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará concluída.
b) No que se refere aos equipamentos, a Pró-Reitoria de Administração já promoveu a aquisição, conforme solicitação recebida da coordenação do curso, já promoveu a aquisição do aparelho de raio X, do amalgamador e' do polimerizador.Os demais equipamentos, de menor complexidade técnica, como biombos, mocho, vibrador etc., serão adquiridos mediante licitação pública, cuja instrução do processo já foi iniciada. Tais equipamentos estarão disponíveis quando da disponibilização das instalações físicas, na data informada na alínea anterior.
4.4. ANATOMIA
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará conc1usa.
b) No que se refere aos equipamentos, especialmente tanques e mesas de necropsia, destinados a disponibilização de peças humanas já preparadas pela Faculdade de Ciências da Saúde - FACS, informamos que serão adquiridos mediante procedimento licitatório, cuja instrução do processo já foi iniciada. Tais equipamentos estarão disponíveis quando da liberação das instalações físicas, na data informada na alínea anterior.
4.5. FISIOLOGIA, BIOQUÍMICA E FARMACOLOGIA.
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará conclusa.
4.6. SEMIOLOGIA E SEMIOTÉCNICA
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará conclusa.
b) No que se refere aos equipamentos, informamos que os simuladores anatômicos solicitados já estão em processo de aquisição, mediante procedimento licitatório na modalidade de Pregão, de n° 4.386/2008 (uma unidade dos itens 2 e 4). Também já foi providenciada a aquisição dos materiais de consumo solicitados através dos Memorandos nºs. 299/08-CAS e 030/08-ASSPEC. Os mesmos estão disponíveis quando da liberação das instalações físicas, na data informada na alínea anterior.
c) No que se refere à utilização do laboratório do SENAC - Caicó, informamos que o processo se encontra devidamente instruído. Para o empenho da despesa, faz-se necessário à concordância dos discentes quanto à sua utilização.
4.7. CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS
a) A previsão para a conclusão desses espaços, conforme reuniões mantidas com representações da construtora responsável pela obra e da Secretaria de Estado da Infra-estrutura, é o início do semestre letivo de 2008.2.
b) No que se refere aos equipamentos, cite-se a existência de 15 (quinze) gabinetes odontológicos, doados pelo Ministério da Saúde, que já se encontram no Almoxarifado do Hospital Regional do Seridó. Paralelamente, a UERN continua cobrando da Secretaria de Estado da Saúde Pública, a aquisição dos demais equipamentos, através de convênio ao Programa de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde.
5. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
A Comissão de acompanhamento, nomeada pelo Diretor do Campus do Seridó, através da Portaria nº 010/2008 - CAS/UERN de 10 de junho de 2008, deverá estar verificando continuamente junto a Administração Central da UERN, o desenvolvimento de todo o processo de implantação do Campus, bem como a efetivação dos compromissos assumidos neste documento.
Acreditando que os compromissos constantes deste documento contemplam as reivindicações dos alunos do Campus do Seridó, a administração da UERN espera uma tomada de posição por parte do movimento paredista, objetivando obter o melhor para a comunidade que compõe este Campus e que possa retomar o mais breve possível a normalidade das atividades acadêmicas e administrativas.
O Reitor Milton Marques respondem as reivindicações dos alunos, veja o documento.
DOCUMENTO RESPOSTA AOS ALUNOS DO CAMPUS DO SERIDÓ - UERN ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
A equipe da Administração Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN, sob a condução do Magnífico Reitor, Prof. Milton Marques de Medeiros, compreendendo o momento institucional, com a paralisação das atividades acadêmicas no Campus do Seridó, por parte do segmento discente, vem buscando, de forma continuada, a construção do entendimento no que diz respeito ao retorno à normalidade das referidas atividades.
Temos desenvolvido, desde o princípio da atual gestão e, mais ainda, desde o início do movimento paredista, um diálogo franco, honesto e paritário com o Campus do Seridó, no que temos encontrado reciprocidade, razão porque nos motiva, ainda mais, à formalização de proposta, a ser desenvolvida com a participação efetiva e a responsabilidade de todos os segmentos da UERN, nas seguintes bases:
a) Assumir, como compromisso, a prioridade a ser dada na consecução de ações referentes ao Campus do Seridó, empreendendo esforços no sentido de garantir as condições mínimas de oferta dos cursos de graduação do Campus, em especial Odontologia e Enfermagem;
b) Contribuir para a agilização da construção do Campus do Seridó, inserido numa Universidade plural, democrática e autônoma, com uma administração pautada no diálogo e respeito às instâncias de deliberação coletiva. A atual Administração vem, desde o início, tendo o princípio da democracia como diretriz política e a autonomia dos Departamentos Acadêmicos, CONSADs e Conselhos Superiores, como diretriz administrativa, fundamentais às ações acadêmica e pedagógica.
No que se refere aos pontos encaminhados no documento denominado "PAUTA DE RENINDICAÇÕES", informamos as providências tomadas e as perspectivas para resolução dos problemas ali apresentados:
1. ESTRUTURA FÍSICA
a) Construção do novo bloco anexo ao Hospital Regional de Caicó. O anteprojeto que norteará a edificação do edificio-sede do CAS será apresentado pelo Srº. Osmídio Cavalcante, engenheiro civil da UERN, no prazo de 30 (trinta) dias. Ao final deste prazo, será realizado um encontro no CAS, oportunidade na qual se fará a discussão da proposta, visando a elaboração do projeto básico definitivo. A Administração da UERN, juntamente com a Comissão de Acompanhamento à implantação do Campus, buscará a inclusão dos recursos necessários à execução da obra, mediante gestões junto às Secretarias Estaduais da Educação e da Cultura e do Planejamento e das Finanças, no Orçamento de 2009.
b) Em relação ao local definitivo do Campus, conforme o que foi apresentado e discutido em reunião ocorrida no dia 06 de junho do corrente ano, o Magnífico Reitor da UERN solicitará uma audiência com a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Profª. Wilma de Faria, oportunidade na qual serão discutidos quatro pontos básicos: terreno para construção da sede própria do Campus do Seridó, suplementação de verbas para custeio das obras de edificação dessa sede, aquisição de equipamentos e conclusão das obras já iniciadas no Hospital Regional. Para os três pontos iniciais, serão solicitadas suplementações ao Orçamento de 2009. Em relação ao Hospital, será solicitado o aporte de recursos ainda para 2008.
2. BIBLIOTECA
a) Da relação emergencial encaminhada pelo Campus, em abril de 2008, na qual constava a solicitação de 32 títulos e 64 exemplares, já se encontram na Biblioteca do Campus, disponível para utilização, 32 (trinta e dois) títulos e 62 (sessenta e dois) exemplares.
b) No dia 05 de junho de 2008, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o processo licitatório na modalidade de Pregão, de nº. 4397/2008, destinado à aquisição de, aproximadamente, 230 (duzentos e trinta) títulos e 1.630 (um mil seiscentos e trinta) exemplares, destinados aos cursos de Enfermagem, Filosofia e Odontologia. Este processo deverá estar concluso em, aproximadamente, 60 dias. Tais livros deverão ser recebidos na segunda quinzena do mês de agosto do corrente ano.
3. CONTRATACÃO DOCENTE
Em relação às contratações docentes, a situação atual é a seguinte:
a) CUI"SO de Enfermagem: Das 3 (três) solicitações de contratação de docentes formuladas pelo curso, 2 (duas) já foram executadas e as docentes deverão assumir suas funções ainda neste mês de junho. A terceira docente concursada, solicitou transferência de sua classificação para o final da lista de aprovados. Assim sendo, já foi convocada a quarta colocada no respectivo concurso, a qual deverá assumir suas funções no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da legislação em vigor.
b) CUI"SO de Odontologia: As 4 (quatro) docentes aprovadas no último concurso, e solicitadas pelo curso para o semestre 2008.1, já foram convocadas e contratadas. Além destas, até o dia 28 de junho de 2008, serão contratados mais 2 (dois) novos docentes, mesmo suas disciplinas estando previstas apenas para o semestre 2008.2.
c) CUI"SO de Filosofia: O professor solicitado pelo curso já foi contratado.
4. LABORATÓRIOS:
4.1.1. MICROSCOPIA
a) Recuperação das instalações do CAIC - O custo estimado dos serviços de recuperação dos espaços ocupados pela UERN é de R$ 124.1'76,72 (cento e vinte e quatro mil, centos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). A contratação da empresa que executará a reforma será mediante processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços de n° 371912008, cujo aviso será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte; edição de 14 de junho de 2008. O prazo para a execução dos serviços é será de 90 (noventa) dias, contados· a partir da assinatura do respectivo contrato de prestação de serviços, podendo haver prorrogação por mais 30 (trinta) dias, por se tratar de reforma. São os seguintes os serviços a serem executados: impermeabilização da cobertura, recuperação das instalações elétricas e hidrossanitárias - revisão dos banheiros da biblioteca, revisão das portas e janelas da biblioteca e do setor administrativo, forro de gesso no laboratório de microscopia, cerâmica na parte administrativa, recuperação de pintura em todos os setores que a UERN funciona, desmatamento e limpeza para local de estacionamento, instalações de refletores visando à questão de segurança).
b) Recuperação de parte das instalações elétricas do CAIC - O custo estimado da contratação é de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). A contratação da empresa que executará a reforma ocorrerá mediante processo licitatório na modalidade de Tornada de Preços de n° 442212008, cujo aviso será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição de 14 de junho de 2008. O prazo para a execução dos serviços é será de 60 dias, contados a partir da assinatura do respectivo contrato de prestação de serviços, podendo haver prorrogação por mais 30 (trinta) dias, por se tratar de reforma. São os seguintes os serviços a serem executados: instalação do quadro geral de baixa tensão e instalação do quadro.de distribuição de baixa tensão. Construção de malha de terra para a subestação e os circuitos de computadores e aparelhos de ar condicionado.
4.1.2. PATOLOGIA ORAL
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008.
4.2. MATERIAIS DENTÁRIOS
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008.
b) No que se refere à instalação de sistema de ar comprimido, necessário ao funcionamento deste laboratório, informamos que a construtora responsável pela obra promoverá a instalação das tubulações. A UERN, por sua vez, fará a aquisição dos compressores de ar (um total de 4 unidades), adquirindo equipamentos até o final do mês de agosto.
4.3. IMAGENOLOGIA ODONTOLÓGICA
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará concluída.
b) No que se refere aos equipamentos, a Pró-Reitoria de Administração já promoveu a aquisição, conforme solicitação recebida da coordenação do curso, já promoveu a aquisição do aparelho de raio X, do amalgamador e' do polimerizador.Os demais equipamentos, de menor complexidade técnica, como biombos, mocho, vibrador etc., serão adquiridos mediante licitação pública, cuja instrução do processo já foi iniciada. Tais equipamentos estarão disponíveis quando da disponibilização das instalações físicas, na data informada na alínea anterior.
4.4. ANATOMIA
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará conc1usa.
b) No que se refere aos equipamentos, especialmente tanques e mesas de necropsia, destinados a disponibilização de peças humanas já preparadas pela Faculdade de Ciências da Saúde - FACS, informamos que serão adquiridos mediante procedimento licitatório, cuja instrução do processo já foi iniciada. Tais equipamentos estarão disponíveis quando da liberação das instalações físicas, na data informada na alínea anterior.
4.5. FISIOLOGIA, BIOQUÍMICA E FARMACOLOGIA.
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará conclusa.
4.6. SEMIOLOGIA E SEMIOTÉCNICA
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará conclusa.
b) No que se refere aos equipamentos, informamos que os simuladores anatômicos solicitados já estão em processo de aquisição, mediante procedimento licitatório na modalidade de Pregão, de n° 4.386/2008 (uma unidade dos itens 2 e 4). Também já foi providenciada a aquisição dos materiais de consumo solicitados através dos Memorandos nºs. 299/08-CAS e 030/08-ASSPEC. Os mesmos estão disponíveis quando da liberação das instalações físicas, na data informada na alínea anterior.
c) No que se refere à utilização do laboratório do SENAC - Caicó, informamos que o processo se encontra devidamente instruído. Para o empenho da despesa, faz-se necessário à concordância dos discentes quanto à sua utilização.
4.7. CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS
a) A previsão para a conclusão desses espaços, conforme reuniões mantidas com representações da construtora responsável pela obra e da Secretaria de Estado da Infra-estrutura, é o início do semestre letivo de 2008.2.
b) No que se refere aos equipamentos, cite-se a existência de 15 (quinze) gabinetes odontológicos, doados pelo Ministério da Saúde, que já se encontram no Almoxarifado do Hospital Regional do Seridó. Paralelamente, a UERN continua cobrando da Secretaria de Estado da Saúde Pública, a aquisição dos demais equipamentos, através de convênio ao Programa de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde.
5. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
A Comissão de acompanhamento, nomeada pelo Diretor do Campus do Seridó, através da Portaria nº 010/2008 - CAS/UERN de 10 de junho de 2008, deverá estar verificando continuamente junto a Administração Central da UERN, o desenvolvimento de todo o processo de implantação do Campus, bem como a efetivação dos compromissos assumidos neste documento.
Acreditando que os compromissos constantes deste documento contemplam as reivindicações dos alunos do Campus do Seridó, a administração da UERN espera uma tomada de posição por parte do movimento paredista, objetivando obter o melhor para a comunidade que compõe este Campus e que possa retomar o mais breve possível a normalidade das atividades acadêmicas e administrativas.
O Reitor Milton Marques respondem as reivindicações dos alunos, veja o documento.
DOCUMENTO RESPOSTA AOS ALUNOS DO CAMPUS DO SERIDÓ - UERN ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
A equipe da Administração Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN, sob a condução do Magnífico Reitor, Prof. Milton Marques de Medeiros, compreendendo o momento institucional, com a paralisação das atividades acadêmicas no Campus do Seridó, por parte do segmento discente, vem buscando, de forma continuada, a construção do entendimento no que diz respeito ao retorno à normalidade das referidas atividades.
Temos desenvolvido, desde o princípio da atual gestão e, mais ainda, desde o início do movimento paredista, um diálogo franco, honesto e paritário com o Campus do Seridó, no que temos encontrado reciprocidade, razão porque nos motiva, ainda mais, à formalização de proposta, a ser desenvolvida com a participação efetiva e a responsabilidade de todos os segmentos da UERN, nas seguintes bases:
a) Assumir, como compromisso, a prioridade a ser dada na consecução de ações referentes ao Campus do Seridó, empreendendo esforços no sentido de garantir as condições mínimas de oferta dos cursos de graduação do Campus, em especial Odontologia e Enfermagem;
b) Contribuir para a agilização da construção do Campus do Seridó, inserido numa Universidade plural, democrática e autônoma, com uma administração pautada no diálogo e respeito às instâncias de deliberação coletiva. A atual Administração vem, desde o início, tendo o princípio da democracia como diretriz política e a autonomia dos Departamentos Acadêmicos, CONSADs e Conselhos Superiores, como diretriz administrativa, fundamentais às ações acadêmica e pedagógica.
No que se refere aos pontos encaminhados no documento denominado "PAUTA DE RENINDICAÇÕES", informamos as providências tomadas e as perspectivas para resolução dos problemas ali apresentados:
1. ESTRUTURA FÍSICA
a) Construção do novo bloco anexo ao Hospital Regional de Caicó. O anteprojeto que norteará a edificação do edificio-sede do CAS será apresentado pelo Srº. Osmídio Cavalcante, engenheiro civil da UERN, no prazo de 30 (trinta) dias. Ao final deste prazo, será realizado um encontro no CAS, oportunidade na qual se fará a discussão da proposta, visando a elaboração do projeto básico definitivo. A Administração da UERN, juntamente com a Comissão de Acompanhamento à implantação do Campus, buscará a inclusão dos recursos necessários à execução da obra, mediante gestões junto às Secretarias Estaduais da Educação e da Cultura e do Planejamento e das Finanças, no Orçamento de 2009.
b) Em relação ao local definitivo do Campus, conforme o que foi apresentado e discutido em reunião ocorrida no dia 06 de junho do corrente ano, o Magnífico Reitor da UERN solicitará uma audiência com a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Profª. Wilma de Faria, oportunidade na qual serão discutidos quatro pontos básicos: terreno para construção da sede própria do Campus do Seridó, suplementação de verbas para custeio das obras de edificação dessa sede, aquisição de equipamentos e conclusão das obras já iniciadas no Hospital Regional. Para os três pontos iniciais, serão solicitadas suplementações ao Orçamento de 2009. Em relação ao Hospital, será solicitado o aporte de recursos ainda para 2008.
2. BIBLIOTECA
a) Da relação emergencial encaminhada pelo Campus, em abril de 2008, na qual constava a solicitação de 32 títulos e 64 exemplares, já se encontram na Biblioteca do Campus, disponível para utilização, 32 (trinta e dois) títulos e 62 (sessenta e dois) exemplares.
b) No dia 05 de junho de 2008, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o processo licitatório na modalidade de Pregão, de nº. 4397/2008, destinado à aquisição de, aproximadamente, 230 (duzentos e trinta) títulos e 1.630 (um mil seiscentos e trinta) exemplares, destinados aos cursos de Enfermagem, Filosofia e Odontologia. Este processo deverá estar concluso em, aproximadamente, 60 dias. Tais livros deverão ser recebidos na segunda quinzena do mês de agosto do corrente ano.
3. CONTRATACÃO DOCENTE
Em relação às contratações docentes, a situação atual é a seguinte:
a) CUI"SO de Enfermagem: Das 3 (três) solicitações de contratação de docentes formuladas pelo curso, 2 (duas) já foram executadas e as docentes deverão assumir suas funções ainda neste mês de junho. A terceira docente concursada, solicitou transferência de sua classificação para o final da lista de aprovados. Assim sendo, já foi convocada a quarta colocada no respectivo concurso, a qual deverá assumir suas funções no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da legislação em vigor.
b) CUI"SO de Odontologia: As 4 (quatro) docentes aprovadas no último concurso, e solicitadas pelo curso para o semestre 2008.1, já foram convocadas e contratadas. Além destas, até o dia 28 de junho de 2008, serão contratados mais 2 (dois) novos docentes, mesmo suas disciplinas estando previstas apenas para o semestre 2008.2.
c) CUI"SO de Filosofia: O professor solicitado pelo curso já foi contratado.
4. LABORATÓRIOS:
4.1.1. MICROSCOPIA
a) Recuperação das instalações do CAIC - O custo estimado dos serviços de recuperação dos espaços ocupados pela UERN é de R$ 124.1'76,72 (cento e vinte e quatro mil, centos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). A contratação da empresa que executará a reforma será mediante processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços de n° 371912008, cujo aviso será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte; edição de 14 de junho de 2008. O prazo para a execução dos serviços é será de 90 (noventa) dias, contados· a partir da assinatura do respectivo contrato de prestação de serviços, podendo haver prorrogação por mais 30 (trinta) dias, por se tratar de reforma. São os seguintes os serviços a serem executados: impermeabilização da cobertura, recuperação das instalações elétricas e hidrossanitárias - revisão dos banheiros da biblioteca, revisão das portas e janelas da biblioteca e do setor administrativo, forro de gesso no laboratório de microscopia, cerâmica na parte administrativa, recuperação de pintura em todos os setores que a UERN funciona, desmatamento e limpeza para local de estacionamento, instalações de refletores visando à questão de segurança).
b) Recuperação de parte das instalações elétricas do CAIC - O custo estimado da contratação é de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). A contratação da empresa que executará a reforma ocorrerá mediante processo licitatório na modalidade de Tornada de Preços de n° 442212008, cujo aviso será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição de 14 de junho de 2008. O prazo para a execução dos serviços é será de 60 dias, contados a partir da assinatura do respectivo contrato de prestação de serviços, podendo haver prorrogação por mais 30 (trinta) dias, por se tratar de reforma. São os seguintes os serviços a serem executados: instalação do quadro geral de baixa tensão e instalação do quadro.de distribuição de baixa tensão. Construção de malha de terra para a subestação e os circuitos de computadores e aparelhos de ar condicionado.
4.1.2. PATOLOGIA ORAL
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008.
4.2. MATERIAIS DENTÁRIOS
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008.
b) No que se refere à instalação de sistema de ar comprimido, necessário ao funcionamento deste laboratório, informamos que a construtora responsável pela obra promoverá a instalação das tubulações. A UERN, por sua vez, fará a aquisição dos compressores de ar (um total de 4 unidades), adquirindo equipamentos até o final do mês de agosto.
4.3. IMAGENOLOGIA ODONTOLÓGICA
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará concluída.
b) No que se refere aos equipamentos, a Pró-Reitoria de Administração já promoveu a aquisição, conforme solicitação recebida da coordenação do curso, já promoveu a aquisição do aparelho de raio X, do amalgamador e' do polimerizador.Os demais equipamentos, de menor complexidade técnica, como biombos, mocho, vibrador etc., serão adquiridos mediante licitação pública, cuja instrução do processo já foi iniciada. Tais equipamentos estarão disponíveis quando da disponibilização das instalações físicas, na data informada na alínea anterior.
4.4. ANATOMIA
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará conc1usa.
b) No que se refere aos equipamentos, especialmente tanques e mesas de necropsia, destinados a disponibilização de peças humanas já preparadas pela Faculdade de Ciências da Saúde - FACS, informamos que serão adquiridos mediante procedimento licitatório, cuja instrução do processo já foi iniciada. Tais equipamentos estarão disponíveis quando da liberação das instalações físicas, na data informada na alínea anterior.
4.5. FISIOLOGIA, BIOQUÍMICA E FARMACOLOGIA.
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará conclusa.
4.6. SEMIOLOGIA E SEMIOTÉCNICA
a) Em relação a este laboratório, o qual funcionará no Hospital Regional do Seridó, a UERN assumirá, mediante documento próprio, o recebimento parcial da obra, liberando assim, o espaço necessário ao seu funcionamento. Isso deve ocorrer por volta do dia 15 de agosto de 2008. Nesta data, também a barita, estará conclusa.
b) No que se refere aos equipamentos, informamos que os simuladores anatômicos solicitados já estão em processo de aquisição, mediante procedimento licitatório na modalidade de Pregão, de n° 4.386/2008 (uma unidade dos itens 2 e 4). Também já foi providenciada a aquisição dos materiais de consumo solicitados através dos Memorandos nºs. 299/08-CAS e 030/08-ASSPEC. Os mesmos estão disponíveis quando da liberação das instalações físicas, na data informada na alínea anterior.
c) No que se refere à utilização do laboratório do SENAC - Caicó, informamos que o processo se encontra devidamente instruído. Para o empenho da despesa, faz-se necessário à concordância dos discentes quanto à sua utilização.
4.7. CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS
a) A previsão para a conclusão desses espaços, conforme reuniões mantidas com representações da construtora responsável pela obra e da Secretaria de Estado da Infra-estrutura, é o início do semestre letivo de 2008.2.
b) No que se refere aos equipamentos, cite-se a existência de 15 (quinze) gabinetes odontológicos, doados pelo Ministério da Saúde, que já se encontram no Almoxarifado do Hospital Regional do Seridó. Paralelamente, a UERN continua cobrando da Secretaria de Estado da Saúde Pública, a aquisição dos demais equipamentos, através de convênio ao Programa de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde.
5. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
A Comissão de acompanhamento, nomeada pelo Diretor do Campus do Seridó, através da Portaria nº 010/2008 - CAS/UERN de 10 de junho de 2008, deverá estar verificando continuamente junto a Administração Central da UERN, o desenvolvimento de todo o processo de implantação do Campus, bem como a efetivação dos compromissos assumidos neste documento.
Acreditando que os compromissos constantes deste documento contemplam as reivindicações dos alunos do Campus do Seridó, a administração da UERN espera uma tomada de posição por parte do movimento paredista, objetivando obter o melhor para a comunidade que compõe este Campus e que possa retomar o mais breve possível a normalidade das atividades acadêmicas e administrativas.
